Angola tem Povo?

O Governo angolano contratou obras no valor de 1,2 mil milhões de euros para reformular a conhecida marginal da Corimba, a sul de Luanda, segundo despacho presidencial de 25 de Janeiro. Dinheiro não falta, apesar da dita crise. Ou seja, falta na saúde, na educação e em todos os sectores que visem beneficiar o Povo.

N o mesmo despacho, que autoriza os contratos de empreitada, refere-se que o Governo “está comprometido na reabilitação dos problemas actuais de congestionamento de circulação nos acessos à cidade Luanda”, sendo precisamente a marginal da Corimba um dos pontos críticos.

Em causa está a implementação do Projecto Marginal da Corimba – aprovado neste despacho -, que “deve garantir a sua reabilitação, além da valorização e melhor preservação da zona costeira” e “uma significativa melhoria das acessibilidades” a Luanda.

“Permitindo um rápido acesso ao centro da cidade e facilidade de escoamento do tráfego rodoviário”, lê-se.

Este projecto prevê duas empreitadas, igualmente aprovadas pelo despacho de José Eduardo dos Santos, que ascendem a 1,3 mil milhões de dólares (mais de 1,2 mil milhões de euros) e que serão incluídas, por decisão do Governo, na Programação Anual de Investimentos do Programa de Investimentos Públicos.

O primeiro contrato diz respeito às dragagens, reclamação de terra e protecção da costa, a realizar pelo consórcio formado pelas empresas Urbeinveste Projetos Imobiliários, que como não poderia deixar de ser pertence à empresária Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano, e Van Oord Dredging and Marine Contrators.

Esta empreitada ascende a 615,2 milhões de dólares (567 milhões de euros).

A segunda obra é a construção propriamente dita, de reabilitação e acessibilidades, a realizar em consórcio pelas empresas Landscape e China Road and Bridge Corporation Angola, por 690,1 milhões de dólares (636 milhões de euros).

O despacho refere ainda que o ministro das Finanças, Armando Manuel, deve “assegurar os recursos financeiros necessários à execução dos referidos contratos”, estando “autorizado” o pagamento inicial de até 15% do valor das empreitadas “com recurso às reservas do Tesouro”.

Para retirar pressão ao transporte rodoviário em Luanda, província com 6,5 milhões de habitantes, o Governo angolano está a criar corredores específicos para autocarros, e reforçando a oferta de transporte público através de linhas de catamarãs até ao centro da capital. Está também prevista a implementação do Metro Ligeiro de Superfície da marginal da Corimba.

Angola continua a ser… Luanda

A província de Luanda deverá duplicar a população para 12,9 milhões de habitantes até 2030, o que obrigará – por exemplo – à construção, nomeadamente, de 13 novos hospitais, 1.500 escolas e de 1,4 milhões de casas.

A informação consta do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, preparado pelo Governo para a província da capital angolana e que será gerido – como também não poderia deixar de ser – por Isabel dos Santos, prevendo que só o município de Viana – o mais industrializado do país – atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes.

O documento faz também o diagnóstico da situação actual na província, estimando que 80% da população – de 6,5 milhões de habitantes, um quarto de todo o país – vive em musseques. E a independência foi à 40 anos, a paz chegou há 14 anos e Eduardo dos Santos é presidente desde 1979.

Nesta área, o plano, designado de “Luanda 2030 – Cidade inovadora”, prevê realojamento e regeneração de várias zonas da capital, nomeadamente nas classificadas de “prioridade muito alta”, por riscos de vida eminente ou indução, entre outros problemas.

Com o crescimento da população estimado para 12,9 milhões de pessoas, e face às dificuldades de mobilidade que se registam diariamente na capital, com filas intermináveis de trânsito e reduzidas ofertas de transportes públicos como alternativa, este plano de intervenção prevê obras em 446 quilómetros de estradas primárias e 676 quilómetros de vias secundárias.

Igualmente um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros e 142 quilómetros de corredor para trânsito exclusivo de transportes públicos.

“As poupanças de tempo projectadas nas viagens de carro podem representar o equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) de Luanda em 2030″, lê-se no relatório.

O consumo de água, para uso doméstico, comercial e industrial, mais do que deverá duplicar em 15 anos.

O executivo também prevê a construção de infra-estruturas de saneamento básico, com dois novos sistemas, a norte e a sul da capital, a remoção da Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) removida da marginal de Luanda e a “reutilização de efluentes tratados para agricultura e fins industriais”.

As necessidades de fornecimento de electricidade são – diz o regime – outra prioridade do plano de desenvolvimento para Luanda, que define a necessidade de garantir uma potência de 5.600 MegaWatts (MW), contra os actuais disponíveis 1.700 MW.

Esse acréscimo será garantido através de novas centrais hidroeléctricas e térmicas em construção e ainda com quatro linhas e 15 novas subestações de transporte.

O plano admite também, para justificar o investimento a realizar – não quantificado -, que a receita anual de consumo residencial de energia em Luanda poderá atingir, em 2030, os 23 mil milhões de kwanzas (165 milhões de euros) e com a água até 31 mil milhões de kwanzas (222 milhões de euros).

“Wall Street de Luanda”

O distrito financeiro do projecto Baía de Luanda, também denominado “Wall Street de Luanda” aí está para gáudio do clã presidencial.

O Presidente Executivo da Baía de Luanda, Miguel Carneiro, e a administradora, Vera Massango, orgulham-se do projecto localizado junto ao Porto de Luanda, a Wall Street da capital angolana, uma parcela de 20 lotes de terreno, que tem já 60% destes comercializados e 25% em fase avançada de negociação.

Finalizado o projecto, a zona poderá contar com edifícios de escritórios e habitação, hotéis e áreas comerciais.

O projecto Baía de Luanda, lançado em 2004, visou a requalificação daquela área, virando a sua frente de actividades para a construção de distrito financeiro, eventos, espaços comerciais, estacionamento, publicidade e residencial.

Apesar de continuarem as vendas, o projecto regista alguma inibição por parte dos investidores na aquisição de lotes para o desenvolvimento daquela área, disse o Presidente Executivo do projecto.

Segundo Miguel Carneiro, no actual momento de desaceleração da economia angolana o projecto reviu os seus objectivos de rentabilidade e adaptou-se ao novo paradigma económico, com vantagens mútuas para investidores e consumidores.

“Daí nós hoje termos espaços comerciais com modelo contratual muito flexível. Sabíamos que no mercado anteriormente cobravam-se rendas de um ano, por exemplo, para o arrendamento de um espaço, a baía de Luanda hoje cobra no seu modelo uma jóia de entrada de dois meses, e depois os lojistas vão pagando a renda à medida que estão a ganhar com o seu negócio”, explicou o responsável.

Por sua vez, Vera Massango disse que pelas características da baía, os investidores “mesmo de uma forma tímida” têm procurado e visitado o projecto para informações sobre a zona residencial.

Na ilha de Luanda está em desenvolvimento o distrito residencial, com 50% de construção das infra-estruturas, cerca de 30 por cento dos lotes comercializados, dos quais quatro em construção, prevendo-se a sua apresentação no dia 22 deste mês.

Miguel Carneiro considerou “entusiasmante” para o projecto o actual momento de crise, “por conseguir colocar e materializar um plano de negócios conservador”.

O responsável recordou que o projecto registou sempre, desde o seu início, algumas dúvidas por parte dos cidadãos, quanto à execução da sua limpeza, alargamento, criação de espaços verde e a sua manutenção, construção e competitividade.

“Tem sido um processo extremamente desafiante, continuamente provar que é possível. Mesmo no momento actual é possível a baía continuar a ter uma marginal de 3,1 km, mantê-la verde, com espaços para as famílias e lançar uma estratégia de trazer os investidores, lojistas e angolanos de todas as classes”, concluiu.